TATE – Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais

Súmula

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Pauta

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Ementário

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Composição

Presidência: Maria do Socorro Barbosa Pereira
Secretaria Geral: Alessandra Paula de Oliveira

1ª Instância
Julgadores:

ADELAR ANACLETO TRES
AMARILDO IBIAPINA ALVARENGA
ANIVALDO DE DEUS PINTO
DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA
EDUARDO DE SOUSA MARAJÓ
ELDER BASILIO
EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES
REINALDO DO NASCIMENTO SILVA
ROBERTO VALLADÃO ALMEIDA DE CARVALHO
RONY EGUEZ VACADIEZ
RUDIMAR JOSÉ VOLKWEIS
TELÊMACO WALTER LEÃO GUEDES

2ª Instância
1ª Câmara
Julgadores:

EFRAIN DE OLIVEIRA GRANO (SEFIN)
RUSSELLY RUSSELAKIS DE OLIVEIRA (SEFIN)
ANTONIO ROCHA GUEDES (FIERO)
LEONARDO MARTINS GORAYEB (FECOMÉRCIO)

Representantes Fiscais:

ANDERSON APARECIDO ARNAUT (SEFIN)
CARLOS MAGNO DE BRITO (SEFIN)

2ª Câmara:
Julgadores:

EDIMILSON ARAGÃO DE OLIVEIRA (SEFIN)
NIVALDO JOÃO FURINI (SEFIN)
CARLOS NAPOLEÃO  (FIERO)
MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR (FECOMÉRCIO)

Representantes Fiscais: 

CLÉA SIQUEIRA DA SILVA (SEFIN)
MÁRCIA REGINA PEREIRA SAPIA (SEFIN)

Câmara Plena: 1ª Câmara + 2ª Câmara


Legislação

Publicação

Título

20/08/2008

Lei 954-00

20/08/2008

Lei 912-00

 


Histórico do TATE

Histórico – O Contencioso Administrativo Tributário do Estado de Rondônia, teve seu marco logo após a criação do Estado de Rondônia. Foi no governo do saudoso Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o último governador do antigo Território Federal de Rondônia e o primeiro governador do novo Estado.

 

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